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SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
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SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
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Fizemos todo o esforço possível da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
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SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de devolução.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
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Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.
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SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
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SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
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SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.
Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de R BOCAIUVA, 2125, Florianópolis, SC, 88.015-530, Brazil.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do contato@compratranquila.com.br.
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Termos e Condições de Uso do Site, Prazos e Envios.
1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Negócio Certo. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Negócio Certo e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Negócio Certo faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
2. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
Acessar ilicitamente o Site ou sistemas de informação de terceiros relacionados ao Site ou à Negócio Certo sob qualquer meio ou forma;
Difundir programas ou vírus suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Negócio Certo ou de terceiros;
Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Negócio Certo ou a outros Usuários;
Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Negócio Certo (inclusive de Propriedade Intelectual da Negócio Certo) e/ou de terceiros;
Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Negócio Certo (inclusive de Propriedade Intelectual da Negócio Certo) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
Utilizar o domínio da Negócio Certo para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Negócio Certo ou terceiros;
Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos,
Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
A Negócio Certo poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
3. Dados pessoais, privacidade e segurança
A Negócio Certo dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
4. Estoque
Por motivos alheios à vontade e ao controle da Negócio Certo, é possível que produtos oferecidos fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Negócio Certo compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Negócio Certo entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
5. Promoções
A Negócio Certo poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
A uma determinada quantidade de produtos em promoção;
A um determinado período de tempo.
6. Entrega
A Negócio Certo se compromete entregar, por intermédio da Empresa de Correios de Telégrafos (“Correios”) ou outra transportadora todos os pedidos realizados em seus Sites. Nossa empresa não garante as datas e/ou horários de entrega. Ademais, as entregas não serão realizadas aos sábados, domingos e/ou feriados. Caso haja qualquer atraso na entrega de nossos produtos, por favor entre em contato com nossa central de atendimento ao consumidor.
O Usuário concorda, expressamente, que os pedidos deverão ser entregues em um prazo máximo de até 60 (sessenta) dias úteis, a depender das operações dos Correios.
Caso o endereço fornecido pelo cliente no momento do envio esteja incorreto e houver a devolução do pacote a Negócio Certo poderá repassar ao cliente a cobrança do valor referente ao frete para realizar o reenvio do pedido.
7. Garantia
É reservada a garantia contra defeito de fabricação de todos os produtos adquiridos na empresa durante o período de cobertura, salvo se os produtos possuírem assistência técnica da fabricante. Porém, o defeito deverá ser informado no prazo estabelecido no momento da compra.
Todo produto encaminhado por conta de vício passará previamente por uma análise técnica para a devida verificação do defeito, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, conforme previsto pelo artigo 18 do CDC. Caso seja constatado pelo laudo da assistência técnica que não há vício no produto, ou ainda que o vício tenha sido causado por mau uso por parte do cliente, a Negócio Certo fará o reenvio do mesmo produto ao endereço do cliente, isentando-se da obrigação de troca e das despesas de frete geradas por este reenvio.
A garantia não abrange:
Defeito por manuseio inadequado ou má instalação;
Uso inadequado, imprudência ou negligência;
Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto;
Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito;
A Negócio Certo não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora do alcance, controle ou ingerência das partes; adequação do produto adquirido pelo cliente para um determinado fim, propósito ou uso escolhido pelo cliente.
8. Responsabilidades
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Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
9. Links para outros websites
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11. Validade
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Negócio Certo. A Negócio Certo reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
12. Atualizações destes Termos e Condições
A Negócio Certo se reserva o direito de alterar, modificar, atualizar, excluir, adicionar quaisquer termo de documento, sem prévio aviso e com efetividade imediata a partir da sua publicação.
13. Diversos
Aplicabilidade parcial. Caso a Negócio Certo não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Negócio Certo fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Negócio Certo tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
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